Pombal e D. João: duas realidades diferentes

Fui procurar autores que comentam sobre o Brasil na época de Pombal, ou especificamente acerca da Bahia, e da mudança da capital da Colônia para o Rio de Janeiro, assim como o período joanino, a fim de observar acerca dos reflexos exercidos pelas mudanças políticas do século XVIII.

Inicialmente, Ciro Flamarion Cardoso comenta que a partir de 1750 a situação do Brasil perante a Coroa portuguesa se fez mais nítida, mostrando a dependência que a metrópole tinha para com sua possessão na América. Foi um momento não tão confortável para senhor e servo por causa da decadência da produção mineradora.

O mesmo autor cita que apesar de haver um regimento estabelecendo um rigoroso exclusivo colonial de caráter mercantilista, esta seria uma situação aparente, visto que havia desobediência por parte de comerciantes da Colônia. Assim, cidades como Salvador, Recife e Rio de Janeiro comercializavam, por exemplo, com a África Ocidental.

O crescimento de Salvador, superando Recife, além do crescimento do Rio de Janeiro na década de 1750, também são defendidos pelo autor. Vale lembrar que nesta década, o marquês de Pombal assume o ministério e tenta reimplementar o mercantilismo de fato, agora mais incisivo sobre o comércio colonial, por parte de Portugal, monitorando as rendas ficais e desmantelando a economia, acredito que a praticada pelos luso-brasileiros.

A artimanha de Pombal é percebida quando o Flamarion divulga que o ministro não desejava destruir a economia da terra, mas integrá-la através dos comerciantes de algumas praças, estes sendo sócios menores de companhias de comércio portuguesas, fato que geraria descontentamento. A partir disso, acredito que com relação à Bahia, tal decisão cairia como solução, em benefício à burguesia portuguesa, visto que se Salvador estava sendo uma ameaça, a articulação de Pombal teria um caráter inclusivo, mas não diretamente destrutivo, afinal a riqueza precisava continuar a fluir para o Império. É claro que isso seria, em um futuro próximo, uma desarticulação da autonomia que Salvador poderia ter construído.

Contudo, o próprio Centro-Sul, conforme o mesmo autor, também viria a contribuir para a questão da mudança da capital para o Rio de Janeiro. O reflexo disso seria o crescimento da imigração portuguesa e da chegada de mais escravos para essa região (decadência do Nordeste?). Além disso, a posição estratégica ocupada pelos fluminenses, próxima à região mineradora e mais próxima que Salvador dos problemas de fronteiras no Sul com a América espanhola, foram profícuos para a decisão.

Escrevendo sobre um período mais adiante, a vinda de D. João para o Brasil, Jorge Pereira e Fernando Dores Costa comentam sobre a paralisia sofrida pelos comerciantes baianos à chegada da esquadra real na Bahia em 1808, sem deixar de descrever acerca da importância de Salvador, mesmo não tendo o título de capital da Colônia, confirmando o que outros autores citaram ao chamá-la de “encruzilhada do Império Português”, que estabelecia comércio com a África e com a carreira da Índia em séculos passados.

A recessão dessa rede comercial se daria na primeira metade do século XVIII por problemas na comercialização do açúcar e do tabaco e por causa do elevado custo da mão de obra africana devido a demanda desta na região mineradora. Apesar da queda, os autores não são os primeiros a citar acerca da recuperação de Salvador, informando que devido as guerras na Europa, nas quais Portugal se manteve neutro, houve uma alavancagem do comércio dos produtos tropicais.

Fica bem claro quando Pereira e Costa, ao descreverem que apesar da existência do comércio dos brasileiros com outras partes como a África, e da prática do contrabando, existia o controle importador e exportador por parte de Lisboa e Porto, além da manipulação de linhas de crédito por parte dessas duas cidades, que organizava e controlava essas relações. Aqui já se mostra bem clara a retomada do controle por parte da burguesia portuguesa no período joanino, assim como a redução do volume comercial de participação da burguesia colonial, seja ela baiana, pernambucana ou fluminense. Ao mesmo tempo, não podemos enxergar ai que houve uma paralisia nos portos coloniais, mas essa resistência, com seu volume comercial não tão agressivo, talvez não mais provocassem receios de que cidades como Salvador se tornassem por demais autônomas, mesmo porque a família real estava presente em solo brasileiro e o controle seria exercido, a exemplo do abafamento da Insurreição Pernambucana (1817), quando as queixas sobre o domínio do comércio por parte dos portugueses viria à tona.

FONTES

CARDOSO, Ciro Flamarion. A crise do colonialismo luso na América Portuguesa. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elseveer, 1990 – 26ª Reimpressão.

PEREIRA, Jorge e COSTA, Fernando Dores. O príncipe do Brasil (1808 – 14). In: _______________. D. João VI, um príncipe entre dois continentes. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Imagem disponível em: http://joaomendesreflexaodehistoria.blogspot.com.br/2010/11/marques-de-pombal-e-as-medidas.html. Acesso em 27/10/2013.