Pombal e D. João: duas realidades diferentes

Fui procurar autores que comentam sobre o Brasil na época de Pombal, ou especificamente acerca da Bahia, e da mudança da capital da Colônia para o Rio de Janeiro, assim como o período joanino, a fim de observar acerca dos reflexos exercidos pelas mudanças políticas do século XVIII.

Inicialmente, Ciro Flamarion Cardoso comenta que a partir de 1750 a situação do Brasil perante a Coroa portuguesa se fez mais nítida, mostrando a dependência que a metrópole tinha para com sua possessão na América. Foi um momento não tão confortável para senhor e servo por causa da decadência da produção mineradora.

O mesmo autor cita que apesar de haver um regimento estabelecendo um rigoroso exclusivo colonial de caráter mercantilista, esta seria uma situação aparente, visto que havia desobediência por parte de comerciantes da Colônia. Assim, cidades como Salvador, Recife e Rio de Janeiro comercializavam, por exemplo, com a África Ocidental.

O crescimento de Salvador, superando Recife, além do crescimento do Rio de Janeiro na década de 1750, também são defendidos pelo autor. Vale lembrar que nesta década, o marquês de Pombal assume o ministério e tenta reimplementar o mercantilismo de fato, agora mais incisivo sobre o comércio colonial, por parte de Portugal, monitorando as rendas ficais e desmantelando a economia, acredito que a praticada pelos luso-brasileiros.

A artimanha de Pombal é percebida quando o Flamarion divulga que o ministro não desejava destruir a economia da terra, mas integrá-la através dos comerciantes de algumas praças, estes sendo sócios menores de companhias de comércio portuguesas, fato que geraria descontentamento. A partir disso, acredito que com relação à Bahia, tal decisão cairia como solução, em benefício à burguesia portuguesa, visto que se Salvador estava sendo uma ameaça, a articulação de Pombal teria um caráter inclusivo, mas não diretamente destrutivo, afinal a riqueza precisava continuar a fluir para o Império. É claro que isso seria, em um futuro próximo, uma desarticulação da autonomia que Salvador poderia ter construído.

Contudo, o próprio Centro-Sul, conforme o mesmo autor, também viria a contribuir para a questão da mudança da capital para o Rio de Janeiro. O reflexo disso seria o crescimento da imigração portuguesa e da chegada de mais escravos para essa região (decadência do Nordeste?). Além disso, a posição estratégica ocupada pelos fluminenses, próxima à região mineradora e mais próxima que Salvador dos problemas de fronteiras no Sul com a América espanhola, foram profícuos para a decisão.

Escrevendo sobre um período mais adiante, a vinda de D. João para o Brasil, Jorge Pereira e Fernando Dores Costa comentam sobre a paralisia sofrida pelos comerciantes baianos à chegada da esquadra real na Bahia em 1808, sem deixar de descrever acerca da importância de Salvador, mesmo não tendo o título de capital da Colônia, confirmando o que outros autores citaram ao chamá-la de “encruzilhada do Império Português”, que estabelecia comércio com a África e com a carreira da Índia em séculos passados.

A recessão dessa rede comercial se daria na primeira metade do século XVIII por problemas na comercialização do açúcar e do tabaco e por causa do elevado custo da mão de obra africana devido a demanda desta na região mineradora. Apesar da queda, os autores não são os primeiros a citar acerca da recuperação de Salvador, informando que devido as guerras na Europa, nas quais Portugal se manteve neutro, houve uma alavancagem do comércio dos produtos tropicais.

Fica bem claro quando Pereira e Costa, ao descreverem que apesar da existência do comércio dos brasileiros com outras partes como a África, e da prática do contrabando, existia o controle importador e exportador por parte de Lisboa e Porto, além da manipulação de linhas de crédito por parte dessas duas cidades, que organizava e controlava essas relações. Aqui já se mostra bem clara a retomada do controle por parte da burguesia portuguesa no período joanino, assim como a redução do volume comercial de participação da burguesia colonial, seja ela baiana, pernambucana ou fluminense. Ao mesmo tempo, não podemos enxergar ai que houve uma paralisia nos portos coloniais, mas essa resistência, com seu volume comercial não tão agressivo, talvez não mais provocassem receios de que cidades como Salvador se tornassem por demais autônomas, mesmo porque a família real estava presente em solo brasileiro e o controle seria exercido, a exemplo do abafamento da Insurreição Pernambucana (1817), quando as queixas sobre o domínio do comércio por parte dos portugueses viria à tona.

FONTES

CARDOSO, Ciro Flamarion. A crise do colonialismo luso na América Portuguesa. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elseveer, 1990 – 26ª Reimpressão.

PEREIRA, Jorge e COSTA, Fernando Dores. O príncipe do Brasil (1808 – 14). In: _______________. D. João VI, um príncipe entre dois continentes. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Imagem disponível em: http://joaomendesreflexaodehistoria.blogspot.com.br/2010/11/marques-de-pombal-e-as-medidas.html. Acesso em 27/10/2013.

Crescimento do Sudeste, decadência do Nordeste, ou o quê?

Charles Boxer praticamente apresenta indícios da decadência do Nordeste, e da Bahia, a partir de algumas justificativas como a regularidade das contribuições do “donativo voluntário” (arrecadação) serem mais visíveis no Rio de Janeiro do que em Salvador, da descoberta do ouro e do diamante na região das Geraes, o que levou a mudanças demográficas, da expansão da colonização para o interior (Minas Gerais), tudo isso mostrando a importância política e econômica da região mineradora e do Rio de Janeiro sobre Bahia e Pernambuco, importância esta reconhecida com a mudança da capital.

Analisando as informações do citado escritor, percebe-se, contudo, que mudanças ocorreram devido um crescimento no Centro-Sul, mas ele não deixa claro que houve, necessariamente, uma decadência econômica no Nordeste. Na verdade, parece que esta região, e dentro dela a Bahia, continuaria em pleno crescimento, mas que Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentavam resultados mais satisfatórios, a fim de que se justificasse a transferência da capital colonial. Em termos econômicos, o crescimento de uma região não levou exatamente à decadência da outra. Sendo assim, pode-se pressupor que houve uma decisão política?

Sei que detalhes como esses parecem ser desnecessários e sem importância, mas quando focamos em determinado objetivo, tentamos encontrar nas linhas, e nas entrelinhas, algo que possa elucidar nossas dúvidas.

Volto a solicitar fontes que possam responder tais questões e caso alguém possua Homens de Negócio e Bahia: a cidade do Salvador e seu mercado no século XIX, este para que possa saber se existe algum comentário sobre a origem da fortuna dos baianos anteriormente a este século, ambos de Katia Mattoso, favor enviar informações de suas respectivas leituras.

A pergunta insiste: Salvador foi “sabotada” por ser uma potência colonial a ponto de ameaçar Lisboa e os ingleses, ou realmente nossa cidade estava em decadência econômica, conforme aprendemos desde nossas formações iniciais?

Fontes:

BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil. 3. Ed. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

Permissão aos ingleses... Contrabando dos baianos

Tentando compreender o quanto Salvador ameaçava os considerados donos do comércio transoceânico, percebe-se em Charles Boxer um comentário sobre a participação inglesa no comércio, não apenas de Portugal, mas também do Brasil, no século XVII, visto que os lusitanos da metrópole não apresentavam competência para ter uma frota exigida que respondesse a essa atividade crescente. Interessados no comércio triangular (Portugal – Angola – Brasil), os ingleses tinham todos os motivos para inibir o acesso de comerciantes baianos a essa atividade, especialmente no que se refere ao tráfico negreiro. Aos baianos e portugueses, possivelmente comerciantes, restavam ver com desconfiança o aumento da influência inglesa nesse comércio, este permitido pela Coroa lusitana.

Boxer também confirma o poderio de Salvador como segunda cidade do Império Português, assim como o contrabando como prática corrente, havendo leis para impedi-lo. Contudo, segundo este autor, as relações entre Bahia e as Índias (Goa) seria tolerada, visto que era a única forma em que os lucros ficariam nas mãos de luso-brasileiros, em um universo comercial controlado pelos ingleses.

Vilhena confirma as ações de contrabando e praticamente a justifica devido Salvador ser uma cidade “menos policiada”. Essa falta de controle pode ter facilitado um crescimento autônomo, longe dos olhos do Pacto Colonial, de comerciantes baianos, possibilitando o surgimento de uma camada de indivíduos que tivessem influência comercial local e até mesmo fora da Bahia.

Fontes:

BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil. 3. Ed. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

VILHENA, Luís dos Santos. A Bahia no século XVIII. Vol. 1 – Salvador: Itapuã, 1969.

Um possível caminho

Tentei encontrar alguma referência em alguns autores e também fui até Argemiro Brum, sendo que ele reforça a ideia de uma economia agroexportadora, incapaz de promover diversificação que pudesse ameaçar Portugal, estando tal possibilidade mais próxima da economia mineradora. Katia Mattoso já se distancia dessa via restrita mostrando haver estreiteza entre a economia canavieira da Bahia e a diversificação. Aliás, os verdadeiros “homens de negócio” , segundo ela, são comerciantes que adquiriram engenhos e cuidavam do comércio transatlântico e redistribuíam pelo Brasil produtos desse comércio. Percebe-se ai uma incidência de mercado interno atrelado a uma rede de ligação com o mercado externo (Ásia, África e América), e feito por brasileiros ou portugueses radicados no Brasil. Aqui surge uma possibilidade de romper com o monopólio metropolitano, já que Salvador se tornou o mais importante porto do Atlântico Sul.

Sendo objetivo, Salvador, e a Bahia, teriam realmente todas as condições para ameaçar Portugal e seu monopólio dominando um comércio local e internacional através de uma incipiente “burguesia colonial” que vinha se tornando autônoma. A questão, então, seria: será que isso provaria a existência de uma possível trama para deixar a “Cidade da Bahia” de joelhos?

Como todas as inquietações e incertezas existentes no estudo da história, desejaria obter referências mais específicas, confiáveis e precisas que confirmassem ou não a discussão inicial deste blog. Quais autores brasileiros tratam sobre essa discussão, já que a própria Katia Mattoso faz referência a brasilianistas?

Referências

BRUM, Argemiro J.O desenvolvimento econômico brasileiro. 17ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

MATTOSO, Katia M. de Queirós. Da Revolução dos Alfaiates à riqueza dos baianos no século XIX: itinerário de uma historiadora. Salvador, Corrupio, 2004.

...E Sabotaram Salvador

No curso de pós-graduação da Faculdade São Bento da Bahia uma discussão me inquietou no decorrer das aulas de História Econômica do Brasil Colônia, ministrada pelo Prof. Alfredo Matta: o potencial continental da Cidade do Salvador no século XVIII e a possível decadência econômica deste centro urbano provocada por uma decisão política, e não o contrário, como aprendemos no decorrer de nossos estudos.

Muitas coisas foram debatidas como a preocupação de Portugal quanto ao crescimento de Salvador, a ponto desta rivalizar com Lisboa, a comparação do potencial econômico da cidade baiana, no século XVIII, à cidade de Nova York, na América do Norte, a insatisfação do crescimento comercial da primeira capital do Brasil por parte de Minas e Rio de Janeiro, assim como a ideia do embrião de um mercado, que de forma ascendente preocupava a todos com sua autonomia.

Duas situações me inquietaram, particularmente. Uma, a própria possibilidade de uma “sabotagem” em torno da “Cidade da Bahia”, teoria da conspiração esta que parecia envolver brasileiros de outras regiões, portugueses e, quem sabe, ingleses. Outra, a qual me deixa preocupado como professor em atividade dos Ensinos Fundamental e Médio, a possibilidade de estar dando aulas sobre a história da nossa terra de forma incorreta ou, na menor das culpas, sendo tão vítima quanto a garotada que nos acompanha em salas de aula.

Caso seja verdade, por que essa ocultação por tanto tempo? Dentro dessa possibilidade, qual o tamanho desse mercado incipiente, e ameaçador, dentro de uma região puramente agroprodutora, dotada de uma configuração monopolista? Haveria uma riqueza paralela a da agricultura de exportação? Além da possível “rasteira” por parte de Portugal com a transferência da capital do Brasil para o Rio de Janeiro existiram outras manipulações, até mesmo legais, para colocar a cidade baiana de joelhos?

Essas e outras questões me inquietam e desejaria compartilhar com todos a fim de que pudessem me orientar na busca por uma resposta ou, pelo menos, na possibilidade de uma discussão.

Fonte imagem

Imagem 1: Salvador, século XVIII

Disponível em: http://www.mundoeducacao.com/historiadobrasil/motins-maneta.htm

Acesso em 05/10/2013.